A Câmara Municipal de Ponta Porã realizará nesta terça-feira, 4 de novembro, sua 36ª sessão ordinária do ano, reunindo os 17 vereadores para um encontro deliberativo de grande importância.
Os parlamentares municipais estarão focados no debate, análise e votação de temas legislativos que impactam diretamente a comunidade.
Durante a sessão, que se realizará no plenário da Câmara Municipal, os vereadores discutirão projetos, propostas e requisitos que afetam diversos setores da sociedade pontaporanense, abordando assuntos sociais, econômicos e de infraestrutura, sempre visando atender às prioridades e necessidades da população local.
Na pauta, estarão em tramitação Ofício nº 42/2025 – que encaminha o Projeto de Lei nº 31/2025/PM. Expediente proveniente de órgãos e entidades diversas: Convite para Ponta Agrotec 2025. 02.3).
Projetos de Lei Ordinária a serem lidos: PL Nº 42/2025/CM – “Dispõe sobre a desafetação e permuta de áreas que especifica e dá outras providências.” Autoria: Poder Executivo.
Matéria em primeira discussão e votação: Projeto de Lei nº 38/2025/CM “Dispõe sobre a implementação, no âmbito do Município de Ponta Porã, da Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018 (Lei Lucas), e dá outras providências”. Autoria: Prof.ª Lourdes Monteiro.
Na ordem do dia, Projeto de Lei nº 39/2025/CM “Declara de interesse Cultural no âmbito do Município de Porã Porã-MS, o gênero musical “La Guarania”, em conformidade com a deliberação do Parlamento Internacional Municipal – PARLIM, e dá outras providências.” Autoria: Todos os Vereadores.
A participação ativa dos 17 parlamentares demonstra o compromisso com a transparência e a representatividade democrática, assegurando que as diretrizes em discussão sejam analisadas de forma aprofundada e decididas conforme os interesses do município. As sessões ordinárias são abertas ao público e visam manter os cidadãos informados sobre as atividades legislativas e as decisões que impactam diretamente seu cotidiano.